Termo de Usuário do Cliente
Termo de Usuário do Cliente
Última atualização 02.04.2025
Introdução
Este é um acordo legal entre você e Adviqo Services, LLC, que opera sob o
nome comercial de Psíquicos, doravante referido como "Psíquicos"
(coletivamente, as "partes", "nós" ou "nos"). Psíquicos é uma plataforma
operada pela Adviqo Services LLC, uma empresa do estado de Delaware. Ao
registrar-se, você se tornará um "Usuário" com acesso ao Site e aos Serviços
apenas conforme as políticas e o Termo de Usuário descritos abaixo.
SE VOCÊ ESTÁ PENSANDO EM SUICÍDIO OU CONSIDERANDO TOMAR AÇÕES QUE PODEM
CAUSAR DANO A SI MESMO OU A OUTRAS PESSOAS, OU SE VOCÊ ACREDITA QUE VOCÊ OU
OUTRA PESSOA PODEM ESTAR EM PERIGO, OU SE VOCÊ TEM UMA EMERGÊNCIA MÉDICA,
VOCÊ DEVE IMEDIATAMENTE LIGAR PARA O NÚMERO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E
NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES.
As informações que você fornecer são regidas pela nossa
Política de Privacidade.
AO CRIAR UMA CONTA OU DE OUTRA FORMA USAR O SITE E OS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ
CONCORDANDO EM ESTAR VINCULADO A ESTE TERMO DE USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO
CONCORDAR EM ACEITAR ESTE TERMO DE USUÁRIO EM SUA TOTALIDADE, NÃO DEVE
ACESSAR OU USAR O SITE OU OS SERVIÇOS.
AVISO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM: POR FAVOR,
NOTE QUE ESTE TERMO DE USUÁRIO INCLUI UMA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E UMA
DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. EXCETO EM CERTAS EXCEÇÕES, QUALQUER
DISPUTA, AÇÃO, RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM
ESTE TERMO DE USUÁRIO DEVE SER RESOLVIDA POR ARBITRAGEM DE FORMA INDIVIDUAL
E NÃO PODE SER ARBITRADA OU DE OUTRA FORMA PERSEGUIDA COMO UMA AÇÃO
COLETIVA. POR FAVOR, VEJA A SEÇÃO 15 ABAIXO.
Por favor, leia o Termo de Usuário com atenção. Este Termo de Usuário se
aplica ao seu acesso e uso do site e dos aplicativos móveis do Psíquicos
(coletivamente, o "Site e Serviços") e qualquer informação, texto, gráficos,
fotografias ou outros materiais baixados ou exibidos no Site e Serviços. Ao
acessar ou usar o Site e Serviços, você concorda em cumprir todas as
políticas descritas neste Termo. Se você não concordar com este Termo de
Usuário, não poderá usar o Site e Serviços. Psíquicos pode alterar,
suspender ou encerrar seu acesso e uso do Site e Serviços a qualquer
momento, caso acredite, a seu exclusivo critério, que você violou qualquer
uma das disposições deste Termo de Usuário.
Além disso, as seguintes políticas e regras são incorporadas a este Termo de
Usuário por referência e fornecem políticas adicionais para o Site e os
Serviços, que Psiquicos reserva o direito de alterar periodicamente:
Na medida em que houver conflitos entre os termos ou condições nas políticas
acima e este Termo de Usuário, os termos e condições deste Termo de Usuário
prevalecerão.
-
Uso Aceitável
Ao aceitar o Termo de Usuário, você reconhece e concorda com o seguinte:
-
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para acessar o Site e os
Serviços.
-
Você fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas durante
o registro, e concorda em mantê-las atualizadas durante a vigência
do Termo.
-
Você estará preparado para fornecer as informações mínimas
necessárias para a prestação dos Serviços.
-
Você não usará o Site para qualquer propósito que seja, ou para
exibir qualquer conteúdo que seja, ilegal, fraudulento ou contrário
a este Termo de Usuário e às políticas do Psíquicos, e você
cooperará totalmente com Psíquicos para investigar qualquer
atividade ilegal, fraudulenta ou inadequada, incluindo, mas não se
limitando a, conceder acesso autorizado aos representantes do
Psíquicos a quaisquer porções protegidas por senha de sua conta de
Usuário.
-
Você realizará todas as comunicações pagas que tiver com outros
Usuários apenas por meio do Site, e não tentará contornar ou evitar
o Site utilizando serviços de pagamento ou outros serviços de
terceiros.
-
Você não usará o Site para realizar ou transmitir comunicações ou
materiais ilegais, assediantes, difamatórios, invasivos de
privacidade, abusivos, discriminatórios, ameaçadores, difamatórios,
caluniosos, vulgares, obscenos, racistas, prejudiciais ou de
qualquer outra forma questionáveis. Você respeitará a privacidade
dos outros e não tentará obter informações pessoais de contato
(incluindo nomes de usuário e IDs em outras plataformas de
comunicação) de outro Usuário.
-
Você não tentará prejudicar, interromper ou obter acesso não
autorizado aos sistemas de computadores ou redes associadas ao Site
ou ao computador ou dispositivo de outro Usuário.
-
Você não tentará obter informações ou materiais relacionados ao Site
por meio de quaisquer meios que não sejam intencionalmente
disponibilizados por meio do Site.
-
Você usará apenas métodos de pagamento para os quais seja o usuário
autorizado. Você continuará a fornecer informações de registro de
pagamento verdadeiras, precisas e completas, e manterá suas
informações de contato pessoal fornecidas ao Psíquicos atualizadas e
corrigidas prontamente. Você não usará identidades falsas, não se
passará por outra pessoa ou usará um nome que não está autorizado a
usar.
-
Você não criará nomes de usuário ou conteúdo obsceno, ofensivo, de
mau gosto, discriminatório, difamatório ou odioso em publicações de
perfil.
-
Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis que regem suas
ações em conexão com o Site e a prestação de Serviços, incluindo o
cumprimento dos requisitos de licenças profissionais aplicáveis e
das leis, regulamentos e diretrizes de publicidade aplicáveis.
-
Você não incentivará nem instruirá nenhuma outra pessoa a fazer
qualquer uma das ações acima ou a violar qualquer termo do Termo de
Usuário e das políticas do Psíquicos.
-
Você concorda em nunca permitir que outra pessoa tenha acesso à sua
conta de Usuário. Você concorda em manter a confidencialidade de sua
senha e das informações de sua conta de Usuário, e concorda que é
responsável por todas as atividades que ocorrerem sob seu nome de
Usuário, senha e conta de Usuário.
-
Psíquicos será o detentor de todos os direitos, títulos e interesses
sobre os Serviços e o Site, seu conteúdo e funcionalidade,
incluindo, mas não se limitando a, todos os métodos, processos,
conteúdos, formatos, designs, URLs, botões, informações, softwares,
textos, exibições, imagens, vídeos e áudios, e o design, seleção e
disposição dos mesmos, números de telefone, números gratuitos e
extensões de número, juntamente com todas as invenções, patentes,
direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de
propriedade intelectual e obras derivadas e melhorias relacionadas,
criadas ou derivadas do Site. Exceto conforme indicado abaixo, você
não recebe nenhum direito ou licença, por implicação, impedimento ou
de outra forma, sob qualquer patente, marca registrada, direito
autoral ou direito proprietário do Psíquicos ou de terceiros.
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Taxas e Pagamentos
-
Todas as interações entre Usuários e Consultores são pagas por meio
de canais online. Você concorda em seguir os termos de preços
acordados e pagar todas as taxas do Psíquicos pelos Serviços
prestados pelos Consultores. Para políticas adicionais relacionadas
a taxas e pagamentos, consulte a Política de Pagamento.
-
Você é o único responsável por todo o uso do Site e dos Serviços sob
sua senha e conta de Usuário e concorda em pagar por todos os
Serviços adquiridos utilizando sua senha e informações da conta de
Usuário. Você concorda que o Psiquicos não é responsável por
qualquer perda que você possa sofrer como resultado do uso não
autorizado de sua conta de Usuário ou senha. Você concorda que o
Psiquicos pode usar as informações fornecidas por você conforme
descrito na Política de Privacidade.
-
Você autoriza diretamente o pagamento de todas as taxas para cada
transação realizada em sua conta.
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Psíquicos tem o direito de se recusar a fornecer o serviço ao
Usuário, reembolsando o valor pago da maneira mais conveniente.
-
Política de Reembolso
Nossa política é honrar as solicitações de reembolso até, e em
circunstâncias limitadas, o saldo total não utilizado depositado
disponível em uma conta de usuário dentro de 7 dias úteis após a sessão.
Para iniciar este processo, entre em contato com nosso departamento de
Atendimento ao Cliente com sua solicitação. Ao entrar em contato com o
Atendimento ao Cliente, a validação da conta será necessária. Você
precisará verificar seu nome de usuário ou endereço de e-mail.
Após o recebimento da sua solicitação, qualquer fundo não utilizado será
debitado da sua conta Psíquicos e creditado ao seu método de pagamento
original dentro de 5-7 dias úteis.
Forneceremos uma confirmação de recebimento mediante solicitação. Se
você encontrar um erro ao receber o reembolso, entre em contato
imediatamente para o acompanhamento e para garantir que o crédito seja
processado corretamente. Para algumas instituições financeiras, pode
levar até 30 dias para que um reembolso apareça em seu extrato.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de encerrar uma
transação para cumprir com os regulamentos da indústria de cartões de
crédito, processos de pagamento e bancários, e para cumprir com
solicitações legais.
-
Modificação e Rescisão dos Serviços
-
Psíquicos reserva-se o direito de suspender, terminar ou modificar
seu uso do Site ou Serviços a qualquer momento. Reservamo-nos o
direito de modificar o Site ou os Serviços ou qualquer outro
software, produto ou serviço a qualquer momento, com ou sem aviso
prévio, incluindo, sem limitação, adicionando ou subtraindo
funcionalidades, conteúdo de terceiros, etc.
Em caso de tal modificação ou descontinuação, seu único recurso será
rescindir este Termo conforme aqui estabelecido. O uso contínuo do
Site, Software ou de qualquer software, produto ou serviço após tais
mudanças indicará seu reconhecimento e aceitação de tais mudanças e
sua satisfação com o software, produtos e/ou serviços conforme
modificados. Podemos alterar os termos deste Acordo de tempos em
tempos, atualizando esses termos conforme publicado online e/ou no
software aplicável. Quaisquer mudanças se tornarão eficazes quando o
aviso for recebido ou quando forem publicadas, o que ocorrer
primeiro.
-
Se você se opuser a quaisquer dessas mudanças, seu único recurso
será rescindir este Termo de acordo. O uso contínuo do Site,
Serviços ou qualquer software, produto ou serviço após tais mudanças
indicará seu reconhecimento de tais mudanças e seu acordo em estar
vinculado por tais mudanças. Podemos optar, a nosso critério, em
notificá-lo sobre quaisquer mudanças e/ou solicitar que você
confirme a aceitação dos novos termos ao acessar o Site ou os
Serviços pela primeira vez após a publicação da mudança, como
condição para continuar a usar o Site ou os Serviços. Se um Usuário
retornante não concordar com os novos termos, tal Usuário poderá
deixar de usar o Site e os Serviços e cancelar sua Conta, como único
recurso.
-
Sem limitar outros recursos, o Psíquicos pode, a qualquer momento,
suspender ou rescindir seu direito de usar o Site ou os Serviços sem
motivo, conforme determinado pelo Psíquicos, a seu exclusivo e
absoluto critério. Além disso, o Psíquicos pode notificar seu banco
e/ou autoridades ou tomar quaisquer ações que considerar apropriadas
ou conforme exigido por lei, se o Psiquicos: (i) suspeitar que você
não cumpriu qualquer disposição deste Termo de Usuário ou qualquer
política ou regra estabelecida pelo Psíquicos; (ii) não puder
verificar ou autenticar qualquer informação de cobrança ou pagamento
fornecida ao Psíquicos; ou (iii) suspeitar que suas ações possam ser
ilegais ou causar responsabilidade, danos ou interrupção para você,
outros Usuários, Psíquicos ou o Site. Qualquer suspensão, rescisão
ou cancelamento não afetará sua obrigação de pagar qualquer quantia
devida ao Psíquicos.
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Os consultores do Psíquicos têm o direito de parar de fornecer
serviços a um usuário a qualquer momento, sem motivo aparente.
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Limitações de Responsabilidade
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Psíquicos não fornece, produz ou controla os Serviços, ou as
informações e trocas entre Usuários, exceto em casos em que seja
identificada uma violação deste Termo. O Psíquicos não fornece
conselhos, informações ou serviços de entretenimento, nem verifica,
garante ou faz qualquer representação sobre as credenciais,
identidade ou qualificações de qualquer Usuário. Psíquicos fornece
um serviço de tecnologia que permite que os Usuários compartilhem
conselhos, informações e outros produtos ou Serviços entre si.
Embora o Psíquicos permita que seus Usuários se conectem, não
controla os conselhos trocados, e, como resultado, o Psíquicos não
controla, nem é responsável pela veracidade, precisão, completude,
segurança, pontualidade, qualidade, adequação, legalidade ou
aplicabilidade de qualquer coisa dita ou escrita pelos Usuários,
incluindo, sem limitação, qualquer informação contida nas listagens
de Usuários ou disponibilizada através deste Site.
-
Psíquicos não é responsável pelo uso ou troca de qualquer
informação, arquivos ou bens entre Usuários. Você é o único
responsável por, e deverá exercer cautela, discrição, bom senso e
julgamento ao, usar o Site e os Serviços, avaliar as qualificações
de, e as declarações feitas por Usuários em listagens ou por meio do
sistema de feedback de Usuários, e ao divulgar informações pessoais
a outros Usuários. Psíquicos proíbe qualquer Usuário de solicitar
que outro Usuário divulgue informações de contato pessoal. O
Psiquicos proíbe qualquer Usuário de trocar informações de contato
pessoal. Se você divulgar voluntariamente suas próprias informações
de contato pessoal a outro Usuário, você o faz por sua conta e
risco.
-
A colocação de um Usuário em uma categoria específica não significa
que ele seja qualificado em tal área ou categoria. Psíquicos não
assume qualquer responsabilidade por monitorar o feedback dos
Usuários ou por policiá-los de qualquer forma. Se você acreditar que
um Usuário violou a lei ou está fraudando, ameaçando ou colocando em
risco alguém, Psíquicos o incentiva a entrar em contato
imediatamente com as autoridades de segurança pública, serviços de
bem-estar ou outras autoridades competentes para obter ajuda. Além
disso, o Psíquicos proíbe os Usuários de usar o Site ou os Serviços
para solicitar que outros Usuários se encontrem com eles
pessoalmente. Se você encontrar outro Usuário, você o faz por sua
conta e risco.
-
Psíquicos não recomenda, endossa, verifica, avalia ou garante
qualquer conselho, informação, serviços de entretenimento ou outros
produtos ou serviços fornecidos por Usuários, ou qualquer Usuário ou
Serviço específico, e nada será considerado como recomendação,
endosso, referência ou garantia de qualquer Usuário ou grupo de
Usuários pelo Psíquicos. Você deve usar seu julgamento para
determinar se deve iniciar, receber e/ou interromper o uso dos
Serviços. Usuários que iniciam, recebem e/ou interrompem o uso dos
Serviços o fazem inteiramente por sua conta e risco, e Psíquicos não
assume qualquer responsabilidade neste sentido. Podemos monitorar ou
gravar suas conversas telefônicas ao vivo, chats, vídeos e qualquer
outro meio de comunicação oferecido pelo Site com outros Usuários
para fins operacionais, incluindo para garantir a qualidade
tecnológica. Ao concordar com este Termo de Usuário ou ao usar o
Site, você consente com o monitoramento ou gravação de suas
comunicações com outros Usuários conforme descrito acima.
-
Recomendamos que você revise e compreenda a Política de Privacidade.
Como parte deste Termo de Usuário, você concorda com os termos e
condições estabelecidos na Política de Privacidade e está obrigado a
cumprir suas disposições.
-
Se você tiver um conflito com outro Usuário, ou sofrer qualquer dano
decorrente ou relacionado a quaisquer Serviços prestados por outro
Usuário, você, por meio deste, renuncia a todas as reivindicações
contra e libera o Psíquicos (e suas empresas-mãe, subsidiárias,
funcionários, diretores, acionistas, fornecedores, parceiros e
agentes) de qualquer e toda responsabilidade por reivindicações,
demandas, danos (reais e consequentes), custos e despesas (incluindo
custos de litígios e honorários advocatícios) de qualquer tipo e
natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e não suspeitos,
divulgados e não divulgados, decorrentes ou de qualquer forma
relacionados a qualquer outro Usuário ou seus Serviços ou com
relação a disputas relacionadas a esses serviços.
-
Sites de Terceiros
Se necessário, Psíquicos pode usar recursos de terceiros, mas não tem a
capacidade de controlar o trabalho desses recursos.
O Serviço pode conter links para recursos de terceiros, publicidade,
ofertas especiais ou outros eventos ou ações que não sejam de
propriedade ou controlados por Psíquicos. Psíquicos não é responsável
pelas informações contidas nos recursos de terceiros nem pelos serviços
que oferecem. Ao acessar um recurso de terceiros e/ou decidir usar os
serviços desse recurso, o Usuário assume toda a responsabilidade pelos
possíveis riscos e libera expressamente Psíquicos de qualquer
responsabilidade associada ao uso dos recursos de terceiros e dos
serviços que eles fornecem. Além disso, o Usuário isenta Psíquicos de
qualquer responsabilidade pela participação em promoções ou outros
eventos organizados por serviços de terceiros, bem como pelo pagamento e
entrega de qualquer mercadoria. Ao usar serviços de terceiros, o Usuário
concorda que Psíquicos não é responsável por qualquer perda ou dano de
qualquer tipo relacionado à sua interação com os recursos de terceiros.
-
Propriedade Intelectual
Como Usuário, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível,
revogável e limitada para acessar e usar o Site e os Serviços de acordo
com este Termo de Usuário. Psíquicos pode rescindir esta licença a
qualquer momento, por qualquer motivo. Você não pode usar, copiar,
emular, clonar, alugar, vender, modificar, descompilar, desmontar,
reverter engenharia ou transferir o Site ou qualquer parte dele. Se sua
conta for desativada, você não poderá obter conteúdo de chat ou e-mail,
nem acessar sua conta.
-
Materiais com Direitos Autorais e Marcas Registradas
Você não deve usar o Site ou os Serviços para transmitir, direcionar,
fornecer conexões ou armazenar qualquer material que infrinja direitos
autorais, marcas registradas ou que de alguma forma viole ou promova a
violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
"Psíquicos" e todos os nomes, logos, nomes de produtos e serviços,
designs e slogans relacionados são marcas registradas de Psíquicos ou
suas afiliadas ou licenciantes. Você não pode usar essas marcas sem a
permissão prévia por escrito de Psíquicos. Todos os outros nomes, logos,
nomes de produtos e serviços, designs e slogans no Site são marcas
registradas de seus respectivos proprietários.
Levamos as alegações de violação de direitos autorais a
sério. Responderemos a notificações de alegada violação de direitos
autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável. Se você
acreditar que qualquer material acessível no Site ou a partir dele
infringe seus direitos autorais, poderá solicitar a remoção desses
materiais (ou o acesso a eles) do Site, enviando uma notificação por
escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais (designado abaixo). De
acordo com a Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de
Direitos Autorais Online do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C.
§ 512) ("DMCA"), a notificação por escrito (a "Notificação DMCA") deve
incluir substancialmente o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
-
Identificação da obra protegida por direitos autorais que você
acredita ter sido infringida ou, se a alegação envolver várias obras
no Site, uma lista representativa dessas obras.
-
Identificação do material que você acredita estar infringindo de
maneira suficientemente precisa para nos permitir localizar esse
material.
-
Informações adequadas pelas quais possamos entrar em contato com
você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se
disponível, endereço de e-mail).
-
Uma declaração de que você age em boa fé em acreditar que o uso do
material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo
proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
-
Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são
precisas.
-
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a
agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Nosso Agente Designado de Direitos Autorais para receber Notificações
DMCA é:
Agente de Direitos Autorais
a/c Psíquicos
182 Howard Street #826
San Francisco, CA 94105
E-mail:
[email protected]
Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua
Notificação DMCA pode não ser eficaz.
Observe que, se você souber que está fazendo uma falsa alegação de que
material ou atividade no Site infringe seus direitos autorais, poderá
ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários
advocatícios) de acordo com a Seção 512(f) da DMCA.
Nossa política, em circunstâncias apropriadas, é desativar e/ou encerrar
as contas de Usuários que sejam infratores reincidentes de direitos
autorais.
-
Compensação
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar ao Psíquicos de
qualquer tipo de dano, lesão, reivindicações e decisões judiciais
relacionadas a:
- Qualquer violação das obrigações do usuário.
- Recusa do usuário em pagar pelos serviços prestados.
- Publicação de conteúdo abusivo, obsceno ou inadequado.
-
Psíquicos isenta-se de qualquer garantia ou representação em relação
ao Site e aos Serviços.
O SITE E QUALQUER SERVIÇO OU PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DO SITE SÃO
FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. PSÍQUICOS E SEUS
FORNECEDORES ISENTAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE, AOS SERVIÇOS E A TODAS AS COMUNICAÇÕES
ENTRE USUÁRIOS FEITAS ATRAVÉS DO SITE, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA
IMPLÍCITA DE QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM
FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO. ALÉM DISSO, PSÍQUICOS NÃO FAZ QUALQUER
REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE O FUNCIONAMENTO DO SITE SERÁ SEM ERROS.
TAL GARANTIA É APLICÁVEL NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI.
Na medida em que qualquer jurisdição limite essa garantia, ela será
limitada apenas na extensão exigida por tal lei, e qualquer porção
restante da garantia permanecerá válida e em vigor.
-
Diversos
-
Psíquicos pode fornecer ao Usuário notificações ou outras mensagens
sobre alterações a este Acordo e/ou mudanças em qualquer aspecto do
Serviço, por meios eletrônicos, ou por postagem de informações no
site Psíquicos.
-
O usuário não pode ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações sob
este Acordo sem o consentimento prévio por escrito de Psíquicos.
-
Nenhuma alteração a este Termo será eficaz a menos que seja feita
por escrito e aceita pela Psíquicos. Se qualquer disposição deste
Acordo for considerada ilegal, inválida, inexequível ou de qualquer
outra forma contrária à lei por um tribunal de jurisdição
competente, as disposições restantes deste Acordo permanecerão em
pleno vigor e efeito.
-
Todas as promoções/cupons têm validade de 7 dias a partir da data de
emissão, salvo disposição explícita em contrário.
-
Sem Cessão
Você não poderá ceder a este Termo de Acordo de Usuário nem ceder
quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui previstas, no
todo ou em parte, seja voluntariamente ou por operação da lei, sem o
consentimento prévio por escrito de Psíquicos, que poderá ser recusado a
seu exclusivo critério. Qualquer cessão ou delegação por você sem o
consentimento prévio por escrito de Psíquicos será nula e sem efeito.
Psíquicos poderá ceder este Acordo ou quaisquer direitos aqui previstos
sem o seu consentimento.
-
Relação entre as Partes
Não obstante qualquer disposição deste Acordo, para todos os fins deste
Termo de Usuário, cada parte será independente e atuará de forma
independente, não como contratante, parceiro, joint-venture, agente,
empregado ou empregador da outra parte, e não poderá vincular nem tentar
vincular a outra parte a qualquer contrato.
-
Registros Eletrônicos
Você consente no uso de (a) meios eletrônicos para completar este Termo
de Usuário, para usar o Site e os Serviços e para fornecer-lhe quaisquer
notificações previstas neste Termo de Usuário, e (b) registros
eletrônicos para armazenar informações relacionadas ao Termo de Usuário
ou ao seu uso do Site.
Você pode solicitar uma cópia em formato físico deste Acordo de Usuário
e quaisquer outros registros relacionados a este Acordo de Usuário ou ao
seu uso do Site enviando uma solicitação por escrito para: Psíquicos,
182 Howard Street #826, San Francisco, CA 94105. Você entende e concorda
que este Acordo de Usuário e quaisquer notificações dadas de acordo com
este Acordo são aplicáveis em formato eletrônico.
-
Cláusula de Arbitragem Mútua
-
Termo de Arbitragem
Psíquicos e você concordam em entrar no acordo de arbitragem contido
nesta Seção 15 ("Cláusula de Arbitragem"). Esta Cláusula de
Arbitragem é regida pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ 1 et
seq.) e evidencia uma transação envolvendo comércio interestadual.
Esta Cláusula de Arbitragem aplica-se a qualquer disputa que surja
ou esteja relacionada com este Termo de Usuário, sua relação com
Psíquicos ou com um de seus afiliados, sucessores, subsidiárias,
cessionários ou empresas-mãe (coletivamente, "Afiliados do
Psíquicos"), a rescisão dessa relação, ou qualquer outro aspecto de
sua relação com Psíquicos ou qualquer Afiliado do Psíquicos,
independentemente da data de ocorrência dessa disputa, e esta
Cláusula de Arbitragem continua em vigor após e sobrevive à rescisão
de qualquer relação entre as partes.
-
Como esta Cláusula de Arbitragem se Aplica
Salvo disposição em contrário, esta Cláusula de Arbitragem
destina-se a aplicar-se à resolução de disputas que, de outra forma,
seriam resolvidas em tribunal ou fórum diferente da arbitragem, e
você e Psíquicos concordam que qualquer disputa ou controvérsia
coberta por esta Cláusula de Arbitragem, ou que envolva, relate ou
concerne à validade, aplicabilidade ou violação desta Cláusula de
Arbitragem, será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com
as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificada do JAMS
("Regras JAMS") vigentes, a ser realizada (a menos que as partes
concordem por escrito de outra forma) dentro de 45 milhas do local
onde você forneceu Serviços pela última vez sob este Termo de
Usuário. As Regras JAMS estão disponíveis online, gratuitamente, em
www.jamsadr.com ou por meio de uma pesquisa, como www.google.com ou
www.yahoo.com. Se por qualquer motivo o JAMS não administrar a
arbitragem, qualquer das partes poderá solicitar a um tribunal
competente, com autoridade sobre o local onde a arbitragem será
conduzida, a nomeação de um árbitro neutro. Se as Regras JAMS forem
inconsistentes com os termos desta Cláusula de Arbitragem, os termos
desta Cláusula de Arbitragem prevalecerão.
Ao entrar nesta Cláusula de Arbitragem, você concorda em
arbitrar disputas com qualquer entidade ou indivíduo, e renuncia ao
seu direito de resolver tais disputas por meio de julgamento por
júri ou juiz, decorrentes ou relacionadas a este Termo de Usuário,
verificações de antecedentes, privacidade, sua relação com
Psíquicos, a rescisão dessa relação, segredos comerciais,
concorrência desleal, compensação, intervalos e períodos de
descanso, retaliação, discriminação ou assédio, difamação, calúnia e
injúria, reclamações decorrentes da Lei de Relatórios de Crédito
Justos, Lei de Segredos Comerciais Uniformes, Lei dos Direitos Civis
de 1964, Lei dos Americanos com Deficiências, Lei de Discriminação
por Idade no Emprego, Lei de Licença Médica Familiar, Lei de Normas
Trabalhistas Justas, Código de Trabalho da Califórnia, Lei de
Emprego e Habitação Justa da Califórnia, Lei de Direitos Familiares
da Califórnia, Lei de Cuidados Acessíveis, Lei de Não Discriminação
por Informações Genéticas, estatutos ou regulamentos estaduais ou
municipais que tratem dos mesmos ou de assuntos semelhantes, e todas
as outras reivindicações legais federais ou estaduais decorrentes ou
relacionadas a essa relação, incluindo, mas não se limitando a,
reclamações que possam ser apresentadas por qualquer conduta ou
período de tempo pós-relacionamento, como difamação ou retaliação.
-
Limitações de como esta Cláusula de Arbitragem se Aplica
Esta Cláusula de Arbitragem não se aplica a uma ação representativa
movida em nome de outros sob a Lei dos Procuradores Gerais Privados
de 2004 ("PAGA"), Código de Trabalho da Califórnia § 2698, et seq.,
na medida em que tal ação só pode ser movida pelo estado ou seus
representantes, onde qualquer julgamento resultante seja vinculativo
para o estado, e onde quaisquer supostas penalidades monetárias vão,
em grande parte, para os cofres do estado.
Esta Cláusula de Arbitragem também não se aplica a reclamações
relacionadas à compensação dos trabalhadores, seguro de invalidez
estadual ou benefícios de seguro-desemprego.
Você ou Psíquicos podem solicitar a um tribunal competente para
obter uma medida cautelar temporária ou preliminar em conexão com
uma controvérsia arbitrável, mas apenas com o fundamento de que a
sentença à qual a parte pode ter direito pode ser ineficaz sem tal
medida.
Independentemente de qualquer outro termo desta Cláusula de
Arbitragem, uma reclamação pode ser apresentada e os recursos podem
ser concedidos por uma agência administrativa, se a lei aplicável
permitir que a agência processe ou julgue a reclamação,
independentemente da existência de um acordo de arbitragem regido
pela Lei Federal de Arbitragem. Nada nesta Cláusula de Arbitragem
será interpretado como impedindo ou isentando uma parte de
apresentar uma reclamação administrativa perante qualquer agência
para cumprir a obrigação da parte de exaurir os recursos
administrativos antes de fazer uma reclamação em arbitragem.
Esta Cláusula de Arbitragem também não se aplica a disputas entre as
partes que possam não estar sujeitas ao acordo de arbitragem prévio
fornecido por um Ato do Congresso.
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Como os Procedimentos de Arbitragem são Conduzidos
Na arbitragem, as partes terão o direito de realizar uma descoberta
civil adequada, apresentar moções dispositivas e apresentar
testemunhas e provas conforme necessário para apresentar seus casos
e defesas, e quaisquer disputas a esse respeito serão resolvidas
pelo árbitro. Os prazos de prescrição aplicáveis a cada reclamação
ou causa de ação serão aplicáveis, e a notificação por escrito da
arbitragem será iniciada dentro do prazo de prescrição e outros
prazos aplicáveis a cada reclamação ou causa de ação afirmada. As
Regras Federais de Provas se aplicarão, salvo modificação pelo
árbitro.
Você e Psíquicos concordam em resolver qualquer disputa em
arbitragem individualmente, e não em ação coletiva ou classificada
("Renúncia à Ação Coletiva"). O árbitro não terá autoridade para
considerar ou resolver qualquer reclamação ou conceder qualquer
alívio com base em algo diferente de uma base individual, e não o
fará com base em ação coletiva ou classificada. Não obstante
qualquer outra disposição desta Cláusula de Arbitragem ou das Regras
JAMS, disputas sobre a aplicabilidade, revogabilidade ou validade
desta Renúncia à Ação Coletiva podem ser resolvidas apenas por um
tribunal civil competente e não por um árbitro. Em qualquer caso em
que: (i) a disputa seja movida como uma ação coletiva ou
classificada; e (ii) haja uma determinação judicial final de que
parte ou toda a Renúncia à Ação Coletiva seja inaplicável, a ação
coletiva e/ou classificada, até esse ponto, deve ser litigada em um
tribunal civil competente, mas a parte da Renúncia à Ação Coletiva
que for aplicável será aplicada na arbitragem.
Exceto conforme disposto na Seção 15.3 e na medida permitida por
lei, (i) você e Psíquicos concordam em não mover uma ação
representativa em nome de terceiros na arbitragem; e (ii) para
qualquer reivindicação apresentada com base na lei de
procurador-geral privado (ou seja, quando você estiver buscando
fazer uma reivindicação em nome de uma entidade governamental),
tanto você quanto Psíquicos concordam que qualquer disputa dessa
natureza deverá ser resolvida exclusivamente por arbitragem
individual (ou seja, para determinar se você foi pessoalmente
prejudicado ou sujeito a violações da lei), e que tal ação não
poderá ser utilizada para resolver as reivindicações ou direitos de
outros indivíduos em um único ou coletivo processo (ou seja, para
determinar se outros indivíduos foram prejudicados ou sujeitos a
violações da lei) ("Renúncia PAGA"). Não obstante qualquer outra
disposição desta Cláusula de Arbitragem ou das Regras JAMS, a
validade da Renúncia PAGA só poderá ser resolvida por um tribunal de
jurisdição competente e não por um árbitro. Se qualquer disposição
da Renúncia PAGA for considerada inexequível ou ilegal por qualquer
motivo, (i) a disposição inexequível será separada desta Cláusula de
Arbitragem; (ii) a separação da disposição inexequível não terá
qualquer impacto sobre a Cláusula de Arbitragem ou sobre a tentativa
das partes de arbitrar quaisquer reivindicações restantes de forma
individual, de acordo com esta Cláusula de Arbitragem; e (iii)
qualquer ação representativa movida sob a PAGA em nome de terceiros
deverá ser litigada em um tribunal civil de jurisdição competente e
não em arbitragem.
-
Pagamento pela Arbitragem
Você e Psíquicos seguirão as Regras JAMS aplicáveis às taxas de
arquivamento iniciais, mas, em nenhum caso, você será responsável
por qualquer parte dessas taxas além das taxas de arquivamento ou
taxa de aparência inicial aplicáveis às ações judiciais na
jurisdição onde a arbitragem será conduzida. Psíquicos pagará, de
outra forma, todos os custos e despesas exclusivos da arbitragem,
incluindo, sem limitação, os honorários do árbitro e/ou taxas de
arbitragem.
Cada parte pagará as taxas de seus próprios advogados, sujeito a
quaisquer recursos a que a parte tenha direito sob a lei aplicável
(por exemplo, se uma parte prevalecer em uma reclamação que preveja
a concessão de honorários advocatícios razoáveis para a parte
vencedora).
-
Decisão e Sentença do Árbitro
O árbitro deve seguir a legislação aplicável e poderá conceder
qualquer recurso ao qual a parte tenha direito sob a legislação
aplicável, mas tais recursos serão limitados aos que estariam
disponíveis para a parte em sua capacidade individual em um tribunal
de justiça para as reclamações apresentadas e decididas pelo
árbitro, e nenhum recurso que de outra forma estaria disponível para
um indivíduo em um tribunal de justiça será perdido em virtude desta
Cláusula de Arbitragem. A decisão do árbitro será final e
vinculativa para as partes, deve ser por escrito e conter a
fundamentação do árbitro. O julgamento pode ser registrado na
decisão do árbitro em qualquer tribunal competente.
-
Execução desta Cláusula de Arbitragem; Outros Termos
Qualquer parte (incluindo Afiliados Psíquicos) desta Cláusula de
Arbitragem pode mover uma ação em tribunal competente para compelir
a arbitragem de acordo com esta Cláusula de Arbitragem, e para
confirmar, anular ou executar uma sentença de arbitragem, com cada
parte arcando com seus próprios honorários advocatícios, custos e
despesas em tais processos judiciais, sujeito a quaisquer recursos a
que essa parte possa vir a ter direito sob a legislação aplicável.
Esta Cláusula de Arbitragem substitui todos os acordos anteriores
(se houver) relativos à arbitragem de disputas e é o acordo completo
e integral relacionado à resolução formal de disputas cobertas por
esta Cláusula de Arbitragem. Salvo conforme disposto na Seção 15.4
acima, caso qualquer parte desta Cláusula de Arbitragem seja
considerada inaplicável, o restante desta Cláusula de Arbitragem
será aplicável.
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notificadas ao Psíquicos pelo e-mail:
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