Termo de Uso para Consultores
Termo de Uso para Consultores
Última Atualização 02.04.2025
Introdução
Este é um contrato legal entre você e a Adviqo Services, LLC, operando sob o
nome Psíquicos, doravante referida como "Psíquicos" (coletivamente, as
"partes", "nós" ou "nosso"). Ao registrar-se no Psíquicos, você se torna um
"Usuário" e terá acesso ao Site e aos Serviços de acordo com as políticas e
o Termo de Uso descritos abaixo. Psíquicos é uma plataforma operada pela
Adviqo Services LLC, uma empresa de Delaware. Caso você passe pelo processo
adicional de triagem exigido para oferecer Serviços na Plataforma, também
será registrado como um “Consultor”.
Como um Consultor você pode disponibilizar seus conhecimentos e vender seus
conselhos e/ou serviços para os usuários que utilizam o Psíquicos
("Usuários"). Através do registro bem-sucedido como Consultor você poderá
utilizar o Site e os Serviços tanto como "Consultor" quanto como "Usuário",
este Termo pode se referir a você como "Consultor" ou "Usuário", conforme
aplicável.
As informações que você fornece são regidas por nossa
Política de
Privacidade.
AO CRIAR UMA CONTA OU UTILIZAR O SITE E QUAISQUER SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM
ESTAR VINCULADO A ESTE TERMO DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ELE
INTEGRALMENTE, NÃO ACESSE OU UTILIZE O SITE OU OS SERVIÇOS.
AVISO SOBRE RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E CLÁUSULA DE ARBITRAGEM: ESTE TERMO
DE USO INCLUI UMA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS E UMA CLÁUSULA DE
ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA. SALVO CERTAS EXCEÇÕES, QUALQUER DISPUTA, AÇÃO,
REIVINDICAÇÃO OU PROCESSO DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE TERMO DE USO DEVE
SER RESOLVIDO POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUALMENTE, NÃO SENDO PERMITIDO
PROCESSO COLETIVO. CONSULTE A SEÇÃO 15 ABAIXO.
Por favor, leia atentamente o Termo de Uso para Consultores. Este Termo rege
o seu acesso e uso do site e dos aplicativos móveis da Psíquicos
(coletivamente, o "Site e Serviços"), bem como qualquer informação, texto,
gráficos, fotografias ou outros materiais baixados ou exibidos no Site e
Serviços.
Ao acessar ou utilizar o Site e Serviços, você concorda em cumprir todas as
políticas descritas neste Termo. Se você não concordar com este Termo de
uso, não poderá utilizar o Site e Serviços. Psíquicos pode alterar,
suspender ou encerrar seu acesso ao Site e aos Serviços a qualquer momento,
a seu exclusivo critério, caso você viole qualquer disposição deste Termo de
Uso.
Além disso, as seguintes políticas e regras são incorporadas a este Termo de
Uso por referência e estabelecem diretrizes adicionais para o uso do Site e
dos Serviços, as quais a Psiquicos se reserva o direito de modificar
periodicamente:
Na hipótese de qualquer conflito entre os termos ou condições das políticas
acima e este Termo de Uso, prevalecerão os termos e condições deste Termo de
Uso para Consultores.
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Uso Aceitável
Ao aceitar este Termo de Uso, você reconhece e concorda com o seguinte:
-
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para acessar o Site e os
Serviços.
-
Você fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas durante
o registro e concorda em mantê-las atualizadas durante todo o
período de vigência do Termo.
-
Você deverá estar preparado para fornecer as informações mínimas
necessárias para a prestação dos Serviços.
-
Você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta
ou contrária a este Termo de Uso e às políticas da Psiquicos, nem
publicará qualquer conteúdo que viole tais normas. Além disso, você
cooperará integralmente com o Psíquicos em investigações sobre
atividades suspeitas, incluindo, entre outras medidas, o
fornecimento de acesso autorizado a representantes da Psíquicos a
partes protegidas por senha da sua conta de usuário.
-
Você realizará todas as comunicações pagas com outros Usuários
exclusivamente por meio do Site e não tentará contornar o Site
utilizando serviços de pagamento ou outros serviços de terceiros.
-
Você não utilizará o Site para realizar ou transmitir qualquer
comunicação ou material ilegal, assediante, difamatório, invasivo da
privacidade, abusivo, discriminatório, ameaçador, vulgar, obsceno,
racista, prejudicial ou de qualquer outra forma ofensivo. Você
respeitará a privacidade dos outros e não tentará obter informações
de contato pessoal (incluindo nomes de usuário e identificações em
outras plataformas de comunicação) de outro Usuário.
-
Você não tentará prejudicar, interromper ou obter acesso não
autorizado aos sistemas de computador ou redes associadas ao Site,
nem aos dispositivos ou sistemas de outros Usuários.
-
Você não tentará obter informações ou materiais relacionados ao Site
por meios não disponibilizados intencionalmente pela Psíquicos.
-
Você somente usará métodos de pagamento para os quais seja o usuário
autorizado. Você fornecerá informações verdadeiras, precisas e
completas no registro de pagamento, mantendo seus dados de contato
atualizados e corretos. Você não utilizará identidades falsas, não
se passará por outra pessoa nem usará um nome que não esteja
autorizado a utilizar.
-
Você não criará nomes de usuário ou conteúdos para anúncios que
sejam obscenos, ofensivos, de mau gosto, discriminatórios,
difamatórios ou odiosos.
-
Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas ações
no Site e à prestação de Serviços, incluindo requisitos de
licenciamento profissional e normas de publicidade.
-
Você não incentivará nem instruirá terceiros a violar qualquer termo
deste Termo de Uso ou das políticas do Psíquicos.
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Você nunca permitirá que outra pessoa acesse sua conta de Usuário.
Você manterá a confidencialidade da sua senha e informações de
conta, sendo responsável por todas as atividades realizadas sob seu
nome de usuário e conta.
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Psíquicos detém todos os direitos sobre os Serviços e o Site,
incluindo seu conteúdo, funcionalidades, métodos, processos,
formatos, designs, URLs, botões, software, texto, imagens, vídeos,
áudios, informações, números de telefone e quaisquer direitos de
propriedade intelectual derivados ou relacionados. Exceto conforme
indicado neste Termo, você não receberá qualquer licença ou direito
de uso sobre patentes, marcas registradas, direitos autorais ou
qualquer outro direito proprietário da Psíquicos ou de terceiros.
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Como um Consultor, você será o único responsável pelos serviços
prestados aos Usuários.
-
Psíquicos atua apenas como uma plataforma para que Consultores
ofereçam serviços e, portanto, não fornece, produz ou controla os
Serviços, nem as informações ou interações entre Consultores e
Usuários, exceto nos casos em que seja identificada uma violação
deste Termo de Uso. Embora facilite a conexão entre Consultores e
Usuários, Psíquicos não controla e, portanto, não é responsável pela
veracidade, precisão, integridade, segurança, atualidade, qualidade,
legalidade ou aplicabilidade de qualquer conteúdo fornecido pelos
Consultores ou Usuários, incluindo informações contidas nos anúncios
dos Consultores.
-
Você concede ao Psíquicos o direito e licença não exclusivos para
utilizar, copiar, distribuir, exibir ou referenciar, em qualquer
meio de comunicação existente ou que venha a ser desenvolvido no
futuro, as informações que um Consultor disponibiliza publicamente
na Plataforma. Isso inclui, sem limitação, nome em anúncios, tags,
descrições, fotos e informações do Consultor (como nome, data de
registro, duração das conversas e avaliações). Além disso, o
Consultor concorda e consente que suas conversas ou transcrições
sejam capturadas, monitoradas e processadas conforme designado
exclusivamente pelo Psíquico. Podemos monitorar suas conversas com
outros Usuários para fins operacionais, incluindo controle de
qualidade tecnológico.
-
Ao aceitar este Termo de Uso ou utilizar o Site, você consente com o
monitoramento das suas conversas conforme descrito acima. Psíquicos
também se reserva o direito de revisar todas as comunicações e de
entrar em contato com Consultores e Usuários para garantir a
conformidade com este Termo e suas políticas.
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Você concede ao Psíquicos licença ilimitada, irrevogável e livre de
royalties para usar, reproduzir, exibir, editar, copiar, transmitir,
processar, monitorar, executar publicamente e criar trabalhos
derivados de qualquer conteúdo ou informação que você forneça,
comunicando-os ao público ou a terceiros em nível global. O
Consultor não tentará prestar qualquer serviço para o qual não
esteja qualificado, mesmo que solicitado por um Usuário.
-
Taxas, Ganhos e Pagamentos
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Todas as interações entre Usuários e Consultores são pagas por meio
dos canais online do Psíquicos. Você concorda em cumprir os termos
de precificação e pagar todas as taxas e comissões ao Psíquicos
pelos Serviços. Para políticas adicionais relacionadas a taxas e
pagamentos, consulte a Política de Pagamentos.
-
Você é o único responsável por todo o uso do Site e dos Serviços sob
sua senha e conta de Usuário e concorda em pagar por todos os
Serviços adquiridos usando suas credenciais. Você reconhece que
Psíquicos não é responsável por qualquer perda decorrente do uso não
autorizado de sua conta de Usuário ou senha. Você também concorda
que o Psíquicos pode utilizar as informações fornecidas por você
conforme descrito na Política de Privacidade.
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Você autoriza diretamente o débito de todas as taxas e comissões de
cada transação realizada em sua conta.
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Psíquicos tem o direito de recusar a prestação do serviço ao
Usuário, reembolsando o valor pago da maneira mais conveniente.
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A comissão pelo serviço do Psíquicos é aplicada por sessão, após o
Usuário ter sido cobrado e ter efetuado o pagamento final da sessão.
As comissões pelo serviço são calculadas da seguinte forma:
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Sessões por chat, chamada, vídeo e e-mail: estarão sujeitas a uma
taxa de serviço de 68% sobre todas as sessões realizadas na
plataforma Psíquicos.
-
Política de Reembolso
Nossa política é atender a pedidos de reembolso até, e em circunstâncias
limitadas, o saldo total não utilizado depositado na conta do usuário
dentro de 7 dias úteis após a sessão.
Para iniciar esse processo, entre em contato com nosso departamento de
Atendimento ao Cliente com sua solicitação. Ao entrar em contato com o
Atendimento ao Cliente, será necessário validar sua conta, fornecendo
seu nome de usuário ou endereço de e-mail.
Após o recebimento da sua solicitação, quaisquer fundos não utilizados
serão debitados da sua conta Psíquicos e creditados ao seu método de
pagamento original dentro de 5 a 7 dias úteis.
Podemos fornecer uma confirmação de recebimento mediante solicitação.
Caso encontre algum erro no processamento do reembolso, entre em contato
conosco imediatamente para acompanhamento e garantia de que o crédito
será processado corretamente. Para determinadas instituições
financeiras, o reembolso pode levar até 30 dias para aparecer em seu
extrato bancário.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de cancelar uma
transação para cumprir regulamentos da indústria de cartões de crédito,
procedimentos de processadores de pagamento e instituições bancárias,
bem como para atender a solicitações legais.
Caso sejamos informados sobre uma violação do nosso Termo de Uso, erro
do cliente, problema técnico ou possível transação fraudulenta, também
temos a opção de emitir um reembolso.
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Modificação e Rescisão dos Serviços
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Psíquicos se reserva o direito de suspender, rescindir ou modificar
seu uso do Site ou dos Serviços a qualquer momento. Reservamo-nos o
direito de modificar o Site ou os Serviços, bem como qualquer outro
software, produto ou serviço a qualquer momento, com ou sem aviso
prévio, incluindo, sem limitação, a adição ou remoção de
funcionalidades, conteúdos de terceiros, entre outros. Caso ocorra
tal modificação ou descontinuação, seu único recurso será encerrar
este Acordo conforme aqui estabelecido. O uso continuado do Site,
Software ou de qualquer produto ou serviço após essas mudanças
indicará seu reconhecimento e aceitação das modificações e sua
satisfação com os serviços na forma alterada. Podemos alterar os
termos deste Acordo periodicamente, atualizando essas condições
conforme publicado online e/ou no software aplicável. Tais
alterações entrarão em vigor no momento da notificação ou
publicação, o que ocorrer primeiro.
Se você discordar dessas mudanças, seu único recurso será rescindir
este Acordo. O uso contínuo do Site, dos Serviços ou de qualquer
software, produto ou serviço após tais mudanças indicará seu
reconhecimento e aceitação dessas alterações, bem como seu
compromisso em cumprir os novos termos. Podemos, a nosso critério,
optar por notificá-lo sobre quaisquer alterações e/ou solicitar sua
confirmação da aceitação dos novos termos ao acessar o Site ou os
Serviços pela primeira vez após a publicação da mudança. Se um
Usuário recorrente não concordar com os novos termos, poderá
interromper o uso do Site e dos Serviços e cancelar sua Conta como
seu único recurso.
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Sem prejuízo de outros recursos, Psíquicos pode, a qualquer momento,
suspender ou encerrar seu direito de usar o Site ou os Serviços sem
necessidade de justificativa, conforme seu critério exclusivo e
absoluto. Além disso, Psíquicos pode notificar seu banco e/ou
autoridades ou tomar qualquer medida que considerar apropriada ou
exigida por lei se: (i) suspeitar que você violou qualquer
disposição deste Termo de Uso ou qualquer política ou regra
estabelecida pelo Psíquicos; (ii) não conseguir verificar ou
autenticar qualquer informação de faturamento ou pagamento fornecida
por você; ou (iii) suspeitar que suas ações possam ser ilegais,
prejudiciais ou causar danos ou interrupções a você, a outros
Usuários, ao Psíquicos ou ao Site. Qualquer suspensão, rescisão ou
cancelamento não afetará sua obrigação de pagar quaisquer valores
devidos ao Psíquicos.
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Os Consultores do Psíquicos têm o direito de interromper a prestação
de serviços a um Usuário a qualquer momento, sem necessidade de
justificativa.
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Limitações de Responsabilidade
-
Nada neste Acordo deve ser interpretado como a criação de uma
relação de parceria, joint venture, representação legal, empregador
ou empregado entre as partes. Nenhuma das partes terá, nem poderá se
apresentar a terceiros como tendo autoridade para fazer declarações,
representações ou compromissos vinculativos em nome da outra parte,
exceto conforme previsto neste Acordo ou autorizado por escrito pela
parte vinculante. O Consultor reconhece e concorda que a Psiquicos é
utilizada "como está", e, portanto, o Consultor não iniciará nenhuma
ação, reivindicação ou processo contra a Psíquicos em relação aos
usuários, funcionalidades, limitações ou compatibilidade com suas
necessidades. O uso do site, aplicativo ou plataforma do Psíquicos é
de responsabilidade exclusiva do Consultor, sem garantias de
comercialização, adequação a um propósito específico, segurança ou
exatidão. Psíquicos se isenta expressamente de todas as garantias
sobre informações publicadas ou transmitidas por seus usuários. O
Consultor não iniciará qualquer pedido, reclamação ou demanda contra
a Psiquicos, suas afiliadas e respectivos diretores, acionistas,
funcionários, subcontratados e agentes em relação a qualquer serviço
prestado em conexão com o uso do site, aplicativo ou plataforma
Psíquicos. Psíquicos não será considerada prestadora ou recebedora
de qualquer serviço realizado através de sua plataforma. A compra e
venda de serviços são realizadas sob responsabilidade exclusiva do
Consultor. Em nenhuma circunstância, Psíquicos, suas afiliadas e
seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos
indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou
exemplares, incluindo, sem limitação, perda de negócios, receita,
lucros, uso, dados ou outra vantagem econômica, independentemente da
forma como ocorrem.
-
O Consultor reconhece e concorda que Psíquicos se isenta de qualquer
responsabilidade relacionada a qualquer reivindicação, demanda ou
ação movida por um Usuário em conexão com a prestação de serviços
pelo Consultor, incluindo declarações sobre suas qualificações e
aconselhamentos. O Consultor concorda em indenizar e isentar ao
Psíquicos de qualquer reivindicação, danos ou despesas decorrentes
desta relação. Psíquicos não será responsável por fazer cumprir
qualquer contrato celebrado entre um Consultor e um Usuário,
incluindo acordos de taxa. O Consultor assume total responsabilidade
por qualquer acordo celebrado com um Usuário e por quaisquer danos
resultantes da prestação de serviços a um Usuário. No caso de
disputa relacionada a uma transação realizada através do Psíquicos,
o Consultor libera Psíquicos de todas as reclamações, perdas ou
custos decorrentes dessa disputa.
-
Psíquicos não avalia, fornece, produz ou controla os serviços,
informações ou interações entre os Usuários. Embora a plataforma
possa disponibilizar funcionalidades para credenciais de
verificação, esses serviços são providenciados por terceiros.
Psíquicos não fornece qualquer aconselhamento, informação ou serviço
de entretenimento, nem garante ou verifica credenciais, identidade
ou qualificações de qualquer Usuário. Também não controla conteúdo,
nem se responsabiliza por qualquer falha dos Usuários em cumprir
leis e regulamentos. Psíquicos apenas fornece um serviço tecnológico
para conectar Usuários, sem assumir responsabilidade sobre a
veracidade, precisão, segurança, legalidade ou adequação do conteúdo
compartilhado.
-
Psíquicos não se responsabiliza pelo uso ou troca de informações,
arquivos ou bens entre Usuários. O Usuário deve agir com cautela,
discernimento e bom senso ao avaliar declarações e qualificações de
outros Usuários e ao divulgar informações pessoais. Psíquicos proíbe
que Usuários solicitem ou compartilhem informações de contato
pessoais. Caso um Usuário decida compartilhar tais informações,
assume total responsabilidade por sua escolha. Psíquicos também não
monitora feedbacks de Usuários e não se responsabiliza por qualquer
comportamento ilegal. Caso suspeite de fraude, ameaça ou perigo, o
Usuário deve entrar em contato com as autoridades competentes.
-
Psíquicos não endossa, recomenda, verifica ou avalia qualquer
serviço ou usuário. Cabe ao Usuário decidir se deseja iniciar,
receber ou interromper o uso dos serviços, sendo esta uma decisão de
risco exclusiva do Usuário. Podemos monitorar ou gravar ligações ao
vivo para fins operacionais e de garantia de qualidade tecnológica.
Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário concorda com tal
monitoramento e também se compromete a cumprir a Política de
Privacidade do Psíquicos.
-
Caso um Usuário tenha uma disputa com outro Usuário ou sofra
qualquer dano relacionado a serviços prestados por terceiros, ele
renuncia a quaisquer reivindicações contra a Psiquicos, suas
afiliadas, diretores, acionistas e representantes. Isso inclui
qualquer tipo de responsabilidade por danos diretos ou indiretos,
custos e despesas legais decorrentes da disputa.
-
Sites de terceiros
Se necessário, Psíquicos pode utilizar recursos de terceiros, mas não
tem controle sobre suas atividades.
O Serviço pode conter links para recursos de terceiros, publicidade,
ofertas especiais ou quaisquer outros eventos ou ações que não sejam de
propriedade ou controlados pela Psíquicos. Psíquicos não é responsável
pelas informações contidas nesses recursos de terceiros nem pelos
serviços que eles oferecem. Ao acessar um recurso de terceiro e/ou
decidir utilizar seus serviços, o Usuário assume todos os riscos e
isenta expressamente Psíquicos de qualquer responsabilidade associada ao
uso desses recursos ou serviços.
Além disso, o Usuário isenta a Psíquicos de qualquer responsabilidade
por sua participação em promoções ou outros eventos organizados por
serviços de terceiros, bem como pelo pagamento e entrega de qualquer
mercadoria. Ao utilizar serviços de terceiros, o Usuário concorda que
Psíquicos não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da
interação com esses recursos de terceiros.
-
Propriedade Intelectual
Como Usuário, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível,
revogável e limitada para acessar e utilizar o Site e os Serviços de
acordo com este Termo de Uso. Psíquicos pode revogar essa licença a
qualquer momento e por qualquer motivo. Você não pode copiar, alugar,
vender, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa ou transferir o
Site ou qualquer parte dele.
Se sua conta for desativada, você perderá o acesso ao seu conteúdo de
chat, e-mails ou qualquer outro dado associado à sua conta.
-
Materiais com Direitos Autorais e Marcas Registradas
Você não pode utilizar o Site ou os Serviços para transmitir, armazenar
ou disponibilizar qualquer material que viole direitos autorais, marcas
registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de
terceiros.
"Psíquicos" e todos os nomes, logotipos, produtos, serviços,
designs e slogans relacionados são marcas registradas do Psíquicos ou de
seus afiliados e licenciadores. Você não pode utilizar essas marcas sem
a autorização prévia e por escrito do Psíquicos. Todos os demais nomes,
logotipos e marcas no Site pertencem a seus respectivos proprietários.
Levamos as alegações de violação de direitos autorais a
sério e responderemos a notificações que estejam em conformidade com a
legislação aplicável. Se você acredita que qualquer material acessível
no Site infringe direitos autorais, pode solicitar a remoção desses
materiais enviando uma notificação por escrito ao nosso Agente de
Direitos Autorais.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA – 17
U.S.C. § 512), a notificação ("Notificação DMCA") deve incluir:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
-
Identificação da obra protegida por direitos autorais que você
acredita ter sido violada ou, se a notificação envolver várias
obras, uma lista representativa dessas obras.
-
Identificação do material supostamente infrator, de forma
suficientemente precisa para que possamos localizá-lo no Site.
-
Informações de contato adequadas para que possamos responder à sua
reclamação (incluindo nome, endereço, telefone e e-mail, se
disponível).
-
Uma declaração de boa-fé de que o uso do material contestado não foi
autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou
pela lei.
-
Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são
precisas.
-
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a
agir em nome do titular dos direitos autorais.
Nosso Agente de Direitos Autorais para recebimento de Notificações DMCA
é: Agente de Direitos Autorais
a/c Psíquicos
182 Howard Street #826
San Francisco, CA 94105
Email:
[email protected]
Caso sua notificação não esteja em conformidade com todos os requisitos
da Seção 512(c)(3) da DMCA, ela poderá ser considerada inválida.
Além disso, esteja ciente de que, se você fizer uma alegação falsa de
violação de direitos autorais, poderá ser responsabilizado por danos
(incluindo custos e honorários advocatícios) conforme a Seção 512(f) da
DMCA.
Nossa política prevê a desativação e/ou encerramento de contas de
Usuários que violarem direitos autorais de forma recorrente.
-
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar ao Psíquicos, bem como
seus funcionários, representantes, agentes e Afiliadas, de quaisquer
perdas, danos, demandas, julgamentos, custos e despesas (incluindo
custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de
qualquer reivindicação, demanda, ação ou outro procedimento movido
contra a Psiquicos ou contra qualquer uma dessas partes, desde que tal
reivindicação, demanda, ação ou procedimento seja baseado em ou resulte
de:
-
qualquer violação de declaração, garantia, obrigação ou acordo
assumido pelo Consultor conforme este Acordo;
-
a prestação de serviços pelo Consultor a um terceiro,
independentemente de esse terceiro ser ou não usuário do Psíquicos;
ou
-
qualquer material publicado pelo Consultor no Site e/ou qualquer
conteúdo em seu próprio website ou fornecido a Usuários.
-
Isenção de Garantias do Psíquicos
O SITE E QUALQUER SERVIÇO OU BEM OBTIDO ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO.
PSÍQUICOS E SEUS FORNECEDORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS
GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE, AOS
SERVIÇOS E A TODAS AS COMUNICAÇÕES ENTRE USUÁRIOS REALIZADAS POR MEIO DO
SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE
QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO
ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO.
Além disso, Psíquicos não garante que o funcionamento do Site será livre
de erros. Tal isenção de garantia será aplicada até o limite máximo
permitido por lei. Caso qualquer jurisdição imponha restrições a essa
isenção, ela será limitada na medida exigida por essa legislação,
permanecendo válida e em vigor a parte remanescente da garantia.
-
Disposições Gerais
-
Psíquicos poderá fornecer notificações ou outras mensagens ao
Usuário sobre alterações neste Acordo e/ou mudanças em qualquer
aspecto do Serviço por meios eletrônicos ou por meio de publicações
no site da Psíquicos.
-
O Usuário não poderá transferir ou ceder quaisquer direitos ou
obrigações sob este Acordo sem o consentimento prévio por escrito do
Psíquicos.
-
Nenhuma alteração deste Acordo será válida, a menos que seja feita
por escrito e aceita pelo Psíquicos. Caso qualquer disposição deste
Acordo seja considerada ilegal, inválida ou inexequível por um
tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno
vigor e efeito.
-
Todos os serviços prestados e os direitos relacionados são de
propriedade do Psíquicos.
-
Todas as promoções/cupons têm validade de 7 dias a partir da data de
emissão, salvo indicação expressa em contrário.
-
Proibição de Cessão
O Usuário não poderá ceder este Termo de Uso, nem transferir qualquer
direito ou delegar qualquer obrigação prevista neste documento, total ou
parcialmente, seja voluntariamente ou por força de lei, sem o
consentimento prévio por escrito do Psíquicos, que poderá negá-lo a seu
exclusivo critério. Qualquer cessão ou delegação feita sem o devido
consentimento será considerada nula e sem efeito. Psíquicos pode ceder
este Acordo ou qualquer direito decorrente dele sem o consentimento do
Usuário.
-
Relação entre as Partes
Independentemente de qualquer disposição deste Termo de Uso, cada parte
atuará de forma independente e não como contratada, parceira, joint
venturer, agente, empregada ou empregadora da outra parte. Nenhuma das
partes poderá vincular ou tentar vincular a outra a qualquer contrato.
-
Registros Eletrônicos
O Usuário concorda com:
-
o uso de meios eletrônicos para firmar este Termo de Uso, acessar o
Site e os Serviços e receber quaisquer notificações relacionadas a
este Termo de Uso; e
-
o uso de registros eletrônicos para armazenar informações
relacionadas ao Termo de Uso e ao uso do Site.
O Usuário pode solicitar uma cópia impressa deste Termo de Uso e de
quaisquer registros relacionados enviando um pedido por escrito para:
Psíquicos
182 Howard Street #826
San Francisco, CA 94105
O Usuário compreende e concorda que este Termo de Uso e quaisquer
notificações emitidas com base nele têm plena validade jurídica em
formato eletrônico.
-
Cláusula de Arbitragem Mútua
-
Termo de Arbitragem
Psíquicos e você concordam em entrar no acordo de arbitragem contido
nesta Seção 15 ("Cláusula de Arbitragem"). Esta Cláusula de
Arbitragem é regida pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ 1 et
seq.) e evidencia uma transação envolvendo comércio interestadual.
Esta Cláusula de Arbitragem aplica-se a qualquer disputa que surja
ou esteja relacionada com este Termo de Uso, sua relação com
Psíquicos ou com um de seus afiliados, sucessores, subsidiárias,
cessionários ou empresas-mãe (coletivamente, "Afiliados do
Psíquicos"), a rescisão dessa relação, ou qualquer outro aspecto de
sua relação com Psíquicos ou qualquer Afiliado do Psíquicos,
independentemente da data de ocorrência dessa disputa, e esta
Cláusula de Arbitragem continua em vigor após e sobrevive à rescisão
de qualquer relação entre as partes.
-
Como esta Cláusula de Arbitragem se Aplica
Salvo disposição em contrário, esta Cláusula de Arbitragem
destina-se a aplicar-se à resolução de disputas que, de outra forma,
seriam resolvidas em tribunal ou fórum diferente da arbitragem, e
você e Psíquicos concordam que qualquer disputa ou controvérsia
coberta por esta Cláusula de Arbitragem, ou que envolva, relate ou
concerne à validade, aplicabilidade ou violação desta Cláusula de
Arbitragem, será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com
as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificada do JAMS
("Regras JAMS") vigentes, a ser realizada (a menos que as partes
concordem por escrito de outra forma) dentro de 45 milhas do local
onde você forneceu Serviços pela última vez sob este Termo de Uso.
As Regras JAMS estão disponíveis online, gratuitamente, em
www.jamsadr.com ou por meio de uma pesquisa, como www.google.com ou
www.yahoo.com. Se por qualquer motivo o JAMS não administrar a
arbitragem, qualquer das partes poderá solicitar a um tribunal
competente, com autoridade sobre o local onde a arbitragem será
conduzida, a nomeação de um árbitro neutro. Se as Regras JAMS forem
inconsistentes com os termos desta Cláusula de Arbitragem, os termos
desta Cláusula de Arbitragem prevalecerão.
Ao entrar nesta Cláusula de Arbitragem, você concorda em
arbitrar disputas com qualquer entidade ou indivíduo, e renuncia ao
seu direito de resolver tais disputas por meio de julgamento por
júri ou juiz, decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso,
verificações de antecedentes, privacidade, sua relação com
Psíquicos, a rescisão dessa relação, segredos comerciais,
concorrência desleal, compensação, intervalos e períodos de
descanso, retaliação, discriminação ou assédio, difamação, calúnia e
injúria, reclamações decorrentes da Lei de Relatórios de Crédito
Justos, Lei de Segredos Comerciais Uniformes, Lei dos Direitos Civis
de 1964, Lei dos Americanos com Deficiências, Lei de Discriminação
por Idade no Emprego, Lei de Licença Médica Familiar, Lei de Normas
Trabalhistas Justas, Código de Trabalho da Califórnia, Lei de
Emprego e Habitação Justa da Califórnia, Lei de Direitos Familiares
da Califórnia, Lei de Cuidados Acessíveis, Lei de Não Discriminação
por Informações Genéticas, estatutos ou regulamentos estaduais ou
municipais que tratem dos mesmos ou de assuntos semelhantes, e todas
as outras reivindicações legais federais ou estaduais decorrentes ou
relacionadas a essa relação, incluindo, mas não se limitando a,
reclamações que possam ser apresentadas por qualquer conduta ou
período de tempo pós-relacionamento, como difamação ou retaliação.
-
Limitações de como esta Cláusula de Arbitragem se Aplica
Esta Cláusula de Arbitragem não se aplica a uma ação representativa
movida em nome de outros sob a Lei dos Procuradores Gerais Privados
de 2004 ("PAGA"), Código de Trabalho da Califórnia § 2698, et seq.,
na medida em que tal ação só pode ser movida pelo estado ou seus
representantes, onde qualquer julgamento resultante seja vinculativo
para o estado, e onde quaisquer supostas penalidades monetárias vão,
em grande parte, para os cofres do estado.
Esta Cláusula de Arbitragem também não se aplica a reclamações
relacionadas à compensação dos trabalhadores, seguro de invalidez
estadual ou benefícios de seguro-desemprego.
Você ou Psíquicos podem solicitar a um tribunal competente para
obter uma medida cautelar temporária ou preliminar em conexão com
uma controvérsia arbitrável, mas apenas com o fundamento de que a
sentença à qual a parte pode ter direito pode ser ineficaz sem tal
medida.
Independentemente de qualquer outro termo desta Cláusula de
Arbitragem, uma reclamação pode ser apresentada e os recursos podem
ser concedidos por uma agência administrativa, se a lei aplicável
permitir que a agência processe ou julgue a reclamação,
independentemente da existência de um acordo de arbitragem regido
pela Lei Federal de Arbitragem. Nada nesta Cláusula de Arbitragem
será interpretado como impedindo ou isentando uma parte de
apresentar uma reclamação administrativa perante qualquer agência
para cumprir a obrigação da parte de exaurir os recursos
administrativos antes de fazer uma reclamação em arbitragem.
Esta Cláusula de Arbitragem também não se aplica a disputas entre as
partes que possam não estar sujeitas ao acordo de arbitragem prévio
fornecido por um Ato do Congresso.
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Como os Procedimentos de Arbitragem são Conduzidos
Na arbitragem, as partes terão o direito de realizar uma descoberta
civil adequada, apresentar moções dispositivas e apresentar
testemunhas e provas conforme necessário para apresentar seus casos
e defesas, e quaisquer disputas a esse respeito serão resolvidas
pelo árbitro. Os prazos de prescrição aplicáveis a cada reclamação
ou causa de ação serão aplicáveis, e a notificação por escrito da
arbitragem será iniciada dentro do prazo de prescrição e outros
prazos aplicáveis a cada reclamação ou causa de ação afirmada. As
Regras Federais de Provas se aplicarão, salvo modificação pelo
árbitro.
Você e Psíquicos concordam em resolver qualquer disputa em
arbitragem individualmente, e não em ação coletiva ou classificada
("Renúncia à Ação Coletiva"). O árbitro não terá autoridade para
considerar ou resolver qualquer reclamação ou conceder qualquer
alívio com base em algo diferente de uma base individual, e não o
fará com base em ação coletiva ou classificada. Não obstante
qualquer outra disposição desta Cláusula de Arbitragem ou das Regras
JAMS, disputas sobre a aplicabilidade, revogabilidade ou validade
desta Renúncia à Ação Coletiva podem ser resolvidas apenas por um
tribunal civil competente e não por um árbitro. Em qualquer caso em
que: (i) a disputa seja movida como uma ação coletiva ou
classificada; e (ii) haja uma determinação judicial final de que
parte ou toda a Renúncia à Ação Coletiva seja inaplicável, a ação
coletiva e/ou classificada, até esse ponto, deve ser litigada em um
tribunal civil competente, mas a parte da Renúncia à Ação Coletiva
que for aplicável será aplicada na arbitragem.
Exceto conforme disposto na Seção 15.3 e na medida permitida por
lei, (i) você e Psíquicos concordam em não mover uma ação
representativa em nome de terceiros na arbitragem; e (ii) para
qualquer reivindicação apresentada com base na lei de
procurador-geral privado (ou seja, quando você estiver buscando
fazer uma reivindicação em nome de uma entidade governamental),
tanto você quanto Psíquicos concordam que qualquer disputa dessa
natureza deverá ser resolvida exclusivamente por arbitragem
individual (ou seja, para determinar se você foi pessoalmente
prejudicado ou sujeito a violações da lei), e que tal ação não
poderá ser utilizada para resolver as reivindicações ou direitos de
outros indivíduos em um único ou coletivo processo (ou seja, para
determinar se outros indivíduos foram prejudicados ou sujeitos a
violações da lei) ("Renúncia PAGA"). Não obstante qualquer outra
disposição desta Cláusula de Arbitragem ou das Regras JAMS, a
validade da Renúncia PAGA só poderá ser resolvida por um tribunal de
jurisdição competente e não por um árbitro. Se qualquer disposição
da Renúncia PAGA for considerada inexequível ou ilegal por qualquer
motivo, (i) a disposição inexequível será separada desta Cláusula de
Arbitragem; (ii) a separação da disposição inexequível não terá
qualquer impacto sobre a Cláusula de Arbitragem ou sobre a tentativa
das partes de arbitrar quaisquer reivindicações restantes de forma
individual, de acordo com esta Cláusula de Arbitragem; e (iii)
qualquer ação representativa movida sob a PAGA em nome de terceiros
deverá ser litigada em um tribunal civil de jurisdição competente e
não em arbitragem.
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Pagamento pela Arbitragem
Você e Psíquicos seguirão as Regras JAMS aplicáveis às taxas de
arquivamento iniciais, mas, em nenhum caso, você será responsável
por qualquer parte dessas taxas além das taxas de arquivamento ou
taxa de aparência inicial aplicáveis às ações judiciais na
jurisdição onde a arbitragem será conduzida. Psíquicos pagará, de
outra forma, todos os custos e despesas exclusivos da arbitragem,
incluindo, sem limitação, os honorários do árbitro e/ou taxas de
arbitragem.
Cada parte pagará as taxas de seus próprios advogados, sujeito a
quaisquer recursos a que a parte tenha direito sob a lei aplicável
(por exemplo, se uma parte prevalecer em uma reclamação que preveja
a concessão de honorários advocatícios razoáveis para a parte
vencedora).
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Decisão e Sentença do Árbitro
O árbitro deve seguir a legislação aplicável e poderá conceder
qualquer recurso ao qual a parte tenha direito sob a legislação
aplicável, mas tais recursos serão limitados aos que estariam
disponíveis para a parte em sua capacidade individual em um tribunal
de justiça para as reclamações apresentadas e decididas pelo
árbitro, e nenhum recurso que de outra forma estaria disponível para
um indivíduo em um tribunal de justiça será perdido em virtude desta
Cláusula de Arbitragem. A decisão do árbitro será final e
vinculativa para as partes, deve ser por escrito e conter a
fundamentação do árbitro. O julgamento pode ser registrado na
decisão do árbitro em qualquer tribunal competente.
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Execução desta Cláusula de Arbitragem; Outros Termos
Qualquer parte (incluindo Afiliados Psíquicos) desta Cláusula de
Arbitragem pode mover uma ação em tribunal competente para compelir
a arbitragem de acordo com esta Cláusula de Arbitragem, e para
confirmar, anular ou executar uma sentença de arbitragem, com cada
parte arcando com seus próprios honorários advocatícios, custos e
despesas em tais processos judiciais, sujeito a quaisquer recursos a
que essa parte possa vir a ter direito sob a legislação aplicável.
Esta Cláusula de Arbitragem substitui todos os acordos anteriores
(se houver) relativos à arbitragem de disputas e é o acordo completo
e integral relacionado à resolução formal de disputas cobertas por
esta Cláusula de Arbitragem. Salvo conforme disposto na Seção 15.4
acima, caso qualquer parte desta Cláusula de Arbitragem seja
considerada inaplicável, o restante desta Cláusula de Arbitragem
será aplicável.
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notificadas ao Psíquicos pelo e-mail:
[email protected]